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Ata de 28/09/2023

Realizou-se uma reunião ordinária do ano de 2022 da Assembleia de Freguesia da União das Freguesias do Barreiro e Lavradio, com a seguinte Ordem de Trabalhos:

1. Intervenção do Público
2. Período de antes da Ordem do Dia
   1. Moção Fazer do lixo prioridade apresentada pelo PSD;
   2. Moção 38º aniversário da elevação do Lavradio a vila apresentada pelo PSD;
   3. Moção Exigir do governo medidas para reduzir o valor das rendas e das prestações ao banco e assegurar o direito à habitação apresentada pela CDU;
   4. Voto de Pesar José Manuel Dourada Mendes apresentado pela CDU;
   5. Saudação à Realização das Festas do Lavradio em honra de Santa Margarida e das Festas do Barreiro em Honra de N. Sra. Rosário;
3. Período da Ordem do Dia:
   1. Informação escrita da Presidente da Junta sobre a atividade da União das Freguesias;
   2. 2ª Alteração Orçamental Modificativa.

Ata de 24/06/2023

Realizou-se uma reunião ordinária do ano de 2023 da Assembleia de Freguesia da União das Freguesias do Barreiro e Lavradio, com a seguinte Ordem de Trabalhos:

1. Intervenção do Público
2. Período de antes da Ordem do Dia
   1. Moção A vida e a água, a água e a vida – apresentada pela CDU;
   2. Moção pela 3ª travessia do Tejo – apresentada pela CDU;
   3. Moção pela Reposição da Caixa Geral de Depósitos no Lavradio apresentada pela CDU;
   4. Moção pela Colocação de uma caixa multibanco na Quinta dos Fidalguinhos - apresentada pela CDU;
   5. Moção “Sim à liberdade e tolerância. Não à violência e populismo" apresentada pelo PS;
3. Período da Ordem do Dia
   1. Informação Escrita da Presidente de Junta

Ata de 26/04/2023

Realizou-se uma reunião ordinária do ano de 2023 da Assembleia de Freguesia da União das Freguesias do Barreiro e Lavradio, com a seguinte Ordem de Trabalhos:

1. Intervenção do Público
2. Período de antes da Ordem do Dia
3. Período da Ordem do Dia:
   1. Apresentação da Informação escrita da Presidente;
   2. Apresentação e discussão da prestação de contas e Relatório de Gestão de 2022;
   3. Alteração Orçamental de 2023;
   4. Ratificação do Protocolo de apoio à Sociedade Filarmónica Agrícola Lavradiense - atribuição de apoio financeiro para remodelação das instalações (chão do salão principal);
   5. Ratificação do Protocolo de Parceria com vista à atribuição de Prémio de Mérito Escolar aos alunos/as com escalão SASE A e B.

Ata de 28/12/2022

Realizou-se uma reunião ordinária do ano de 2022 da Assembleia de Freguesia da União das Freguesias do Barreiro e Lavradio, com a seguinte Ordem de Trabalhos:

1. Intervenção do Público
2. Período de antes da Ordem do Dia
3. Período da Ordem do Dia:
   1. Suplemento de Penosidade e Insalubridade - Apresentação de proposta justificativa
   2. para 2023, para os postos de trabalho, da carreira geral de assistente operacional, cuja
   3. caracterização implica o exercício de funções em condições de penosidade e insalubridade;
   4. Apresentação, discussão e aprovação do orçamento da Receita, Despesa e PPI para 2023;
   5. Autorização Genérica para a assunção de compromissos plurianuais para 2023;
   6. Aprovação do Mapa de Pessoal para 2023;
   7. Aprovação da Tabela de Taxas para 2023.

Ata de 29/11/2022

Realizou-se uma reunião extraordinária do ano de 2022 da Assembleia de Freguesia da União das Freguesias do Barreiro e Lavradio, com a seguinte Ordem de Trabalhos:

1. Intervenção do Público
2. Período da Ordem do Dia:
   1. Ratificação do Termo de Aceitação Fundo Ambiental;
   2. III Alteração Modificativa orçamental – fundo ambiental;
   3. Discussão sobre o regime jurídica de criação, modificação e extinção de freguesias que revoga a Lei n.o 11-A/2013 de 28 de janeiro, que procede à reorganização administrativa do território das freguesias.

Ata de 29/06/2022

Realizou-se uma reunião ordinária do ano de 2022 da Assembleia de Freguesia da União das Freguesias do Barreiro e Lavradio, com a seguinte Ordem de Trabalhos:

1. Intervenção do Público
2. Período de antes da Ordem do Dia
3. Período da Ordem do Dia:
   1. Informação escrita da Presidente da Junta sobre a atividade da União das Freguesias;
   2. 2ª Alteração Orçamental Modificativa.

Ata de 27/04/2022

Realizou-se uma reunião extraordinária do ano de 2022 da Assembleia de Freguesia da União das Freguesias do Barreiro e Lavradio, com a seguinte Ordem de Trabalhos:

1. Intervenção do Público
2. Período da Ordem do Dia:
   1. Relatório de Gestão e Prestação de Contas;
   2. 1ª Alteração Orçamental Modificativa.

Ata de 22/04/2022

Realizou-se a primeira reunião ordinária do ano de 2022 da Assembleia de Freguesia da União das Freguesias do Barreiro e Lavradio, com a seguinte Ordem de Trabalhos:

1. Intervenção do Público
2. Período de antes da Ordem do Dia
3. Período da Ordem do Dia:
   1. Votação da ata da sessão de Assembleia de Freguesia anterior;
   2. Votação do Regimento da Assembleia de Freguesia para o mandato 2021-2025;
   3. Informação escrita da Presidente da Junta sobre a atividade da União das Freguesias;
   4. Apresentação e discussão do Relatório e da Prestação de Contas 2021;
   5. 1ª Alteração Orçamental Modificativa.

Ata de 22/12/2021

Realizou-se a quarta sessão ordinária de 2021 da Assembleia de Freguesia da União das Freguesias de Barreiro e Lavradio, com a seguinte Ordem de Trabalhos:

1. Intervenção do Público
2. Período de antes da Ordem do Dia
3. Período da Ordem do Dia:
   1. Apresentação da informação escrita da Presidente;
   2. Verificação da conformidade legal para o exercício a tempo inteiro da Presidente de Junta Gabriela Soares e da Vogal Ana Pais Cabral;
   3. Apresentação, discussão e votação do Protocolo de cedência do Polidesportivo dos Fidalguinhos;
   4. Processo de Pavimentações na Freguesia: Informação dos trabalhos complementares e redução de trabalhos (Decretos-Lei n.o 30/2021 de 21 de maio);
   5. 2ª Alteração Orçamental modificativa 2021;
   6. Apresentação, discussão e aprovação do orçamento da receita, despesa e PPI para 2022;
   7. Autorização Genérica para a assunção de compromissos plurianuais para 2022;
   8. Aprovação da Tabela de Taxas para 2022;
   9. Aprovação do Mapa de Pessoal para 2022;

Audio AF de 16/09/2021